Termos e Condições

Última atualização: 24/07/2026

1. Identificação

O site queimabeicas.com é operado pela Queima Beiças, com sede em Porto Santo, Madeira (Portugal). Contacto: queimabeicas@gmail.com.

2. Encomendas

A encomenda considera-se aceite após confirmação de pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas por indisponibilidade de stock ou erros manifestos de preço, reembolsando integralmente o valor pago.

3. Preços e pagamento

Todos os preços estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O único meio de pagamento aceite no site é SumUp (cartão de crédito/débito).

4. Envios

Consulta a página Envios e Devoluções para prazos e portes atualizados.

5. Direito de livre resolução

Nos termos do DL 24/2014, tens 14 dias após receção para desistir da compra, desde que os produtos alimentares se mantenham selados e nas condições originais. Envia o pedido para queimabeicas@gmail.com. Produtos abertos ou deteriorados não são elegíveis por questões de segurança alimentar.

6. Garantia e conformidade

Em caso de produto danificado ou não conforme na receção, contacta-nos em até 48 horas com fotografias. Substituímos ou reembolsamos após verificação.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, logótipos, fotografias, textos) é propriedade da Queima Beiças e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, podes recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha ou ao Livro de Reclamações Eletrónico. A lei aplicável é a portuguesa.